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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:21
Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso
Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:20
O que significa "imposto seletivo"?
Dizer que um imposto é seletivo significa afirmar que aquele determinado tributo recairá de forma mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:43
O que é crédito estímulo?
O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:40
Doar meus bens com Reserva de Usufruto pode evitar a realização de um Inventário?
A Escritura de Doação com Reserva de Usufruto pode ser feita em qualquer Cartório de Notas, independente do local da situação dos bens.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:26
Vovô tem direito à gratuidade nos Cartórios mas ninguém havia contado...
O direito à GRATUITADE tem matriz constitucional e precisa ser respeitado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:26
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
O documento só foi entregue após determinação judicial.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:24
Sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana é constitucional, decide STF
Sessão desta quinta-feira foi acompanhada pelos adeptos das religiões de matriz africana.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:42
Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado
O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:28
Agravo Interno. Reclamação. Juizado Especial
Resolução 12/2009. Irrecorribilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:38
Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério
Apelação/Reexame necessário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:14
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Pedido de Gratuidade. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:47
STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná
De acordo com o colegiado, a nulidade do PAD ocorreu em virtude da atuação de promotores de Justiça perante o conselho da Polícia Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:34
Agravo Regimental. Reclamação. Irrecorribilidade
Agravo não reconhecido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:25
Agravo regimental na reclamação. Acórdão prolatado por turma recursal do Juizado Especial
Resolução Nº 12⁄2009. Decisão do relator. Irrecorribilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:37
Estado é condenado a R$ 200 mil por tortura na Ditadura Militar
De acordo com a decisão, a autora permaneceu presa por longo período e foi torturada inúmeras vezes na tentativa de ser compelida a revelar fatos e delatar pessoas. Em razão do exílio, rompeu o contato com sua família pela perseguição que sofria, não podendo despedir-se de seus pais, que morreram enquanto ainda estava exilada
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 17:05
OAB analisará pagamentos em tribunais locais
A questão foi levada à comissão por causa da ajuda de custo paga por tribunais estaduais e municipais, que geralmente é muito menor que o valor definido, por decreto, para os conselheiros do Carf
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:48
STF reafirma entendimento de que não incide ICMS em importação por leasing
Corte aplicou ao caso entendimento já firmado em julgamento de RE com repercussão geral reconhecida
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45
TJ nega indenização por gravidez após laqueadura
Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
